O sistema de formação profissional em Moçambique

Das Berufsbildungssystem in Mosambik

Nós na FHF temos tratado da questão de como funciona o sistema de educação em Moçambique e se ele é regulado por lei. Estamos certos de que você como doador estará interessado neste tópico, por isso preparamos uma pequena contribuição que gostaríamos de compartilhar com você.

A Lei Moçambicana da Formação Profissional foi reformada em Moçambique em 2016 e entrou em vigor em 2018. De acordo com esta lei, a ANEP (Autoridade Nacional de Educação Profissional) foi designada como Autoridade Nacional para a Formação Profissional. Como resultado, a ANEP é responsável pela certificação de graduados em formação profissional, aprovação de currículos e agendamento de exames finais.

A lei afecta a maioria das escolas profissionais que se concentram na formação de especialistas nas áreas da agricultura, electricidade, soldadura, turismo e hotelaria, petróleo e gás. Nos próximos anos, o Ministério da Economia e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico (MCTESTP Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico) espera investir mais de 62 milhões de euros na renovação e modernização de instituições e escolas profissionais.

O ensino técnico e profissional está actualmente dividido em dois níveis: primário e secundário, e está organizado por sector (comércio, indústria e agricultura). A duração do treinamento em cada nível é de 3 anos.

O pré-requisito para a admissão no ensino básico é a conclusão da sétima classe. O ensino secundário requer a conclusão do 10º ano ou três anos de educação básica.

A formação profissional está passando por um período de mudança, com a introdução de um sistema de ensino modular, tanto no nível primário como secundário, que levará a diferentes tipos de qualificações, que podem ser vistas na lista de diplomas.

A formação profissional básica durará três anos, mas como o ensino é feito em módulos, um módulo pode ser concluído após um ano ou seis meses e os alunos podem deixar a instituição de EFP com um certificado e ser diretamente integrados ao mercado de trabalho. O sistema de formação modular está bem adaptado às condições de vida dos moçambicanos. Como a situação financeira e familiar pode mudar muito rapidamente, a flexibilidade na formação é um aspecto muito importante. Depois de completar um módulo, os formandos podem sair e, se necessário, continuar a sua formação noutro estado federal. Como o país não tem um sistema social funcional, é importante que os jovens sejam rapidamente integrados no mercado de trabalho formal para que possam ganhar a vida para si próprios e para as suas famílias.

Listagem dos diplomas

Nível básico: Qualificações (Nivel Basico)

  • Certificado Ocupacional 1 (CO1)
  • Certificado Ocupacional 2 (CO2)
  • Certificado Vocacional 1 (CV1)
  • Certificado Vocacional 2 (CV2)

Nível Intermediário: qualificações (Nível Médio)

  • Certificado Ocupacional 3 (CO3)
  • Certificado Ocupacional 4 (CO4)
  • Certificado Ocupacional 5 (CO5)
  • Certificado Vocational 3 (CV3)
  • Certificado Vocacional 4 (CV4)
  • Certificado Vocacional 5 (CV5)

Cada módulo se qualifica para o acesso ao próximo nível. Os certificados profissionais não dão acesso ao ensino superior. Apenas o Certificado Vocacional (CV5) dá acesso ao ensino superior.

Um grande desafio é desenvolver um currículo uniforme a fim de levar a qualidade da educação a nível nacional. Para garantir a qualidade dos centros de formação profissional, todos os responsáveis das instituições de formação profissional devem possuir um diploma académico. Além disso, deve haver um certificado de competência para os directores das escolas.

Os formadores dos centros profissionais e das escolas devem ter qualificações suficientes para serem admitidos como formadores.

Objectivos da Lei do Ministério para a Formação Profissional em Moçambique

  • Assegurar que os jovens em idade escolar recebam uma formação abrangente e técnica para os preparar para uma profissão.
  • Desenvolver as habilidades pessoais básicas dos jovens, em particular, treinando-os para adotar uma atitude correta em relação ao trabalho com fórmulas.
  • Melhorar as competências profissionais dos trabalhadores, as perspectivas de carreira e a mobilidade laboral.
  • Aumentar a produtividade e a competitividade das empresas.
  • Promoção do auto-emprego.
  • Promover a igualdade entre homens e mulheres, aumentando a taxa de participação de raparigas e mulheres em programas de formação profissional.

Mission

A missão do ensino técnico profissional é garantir aos cidadãos o acesso a uma formação técnica e científica de alta qualidade que responda às necessidades do desenvolvimento económico e social.

É uma forma de melhorar o prestígio do ensino e formação profissional técnica em comparação com o ensino superior académico.

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